ESTUDO DA ATUAÇÃO DAS OSCS EM BRUMADINHO

O rompimento da Barragem da Vale mudou para sempre o ambiente e a vida em Brumadinho e na bacia do Rio Paraopeba. A sociedade local encontra-se sob forte impacto, desafiada a se unir para construir um futuro com novas possibilidades. Porém, há considerável assimetria de informação e desrespeito ao direito à informação definido pelas leis aplicáveis à mineração e a danos ambientais, bem como sobre o processo decisório e execução de recursos públicos, nos termos da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também inexiste visão sistêmica sobre as ações de reparação. Há demandas informacionais sobre alternativas econômicas, ações de mitigação de danos e do processo indenizatório e atuação de OSCs no território. O resultado pretendido é maior conhecimento sobre a atuação das organizações no Território, por meio de aplicação de um questionário às entidades já georreferenciadas no Portal Diálogos - iniciativa do Observatório Social de Brumadinho, Observatório Social de Belo Horizonte e Associação Internet Sem Fronteiras – Brasil.

O principal objetivo do projeto é fortalecer a sociedade civil local com a disponibilização de informações qualificadas sobre as ações de reparação ambiental e social em curso em Brumadinho. Isso se dará de 3 maneiras: 1) Levantamento das OSCs que atuam no território; 2) Georreferenciamento das OSCs, com os dados disponibilizados no Portal Diálogos; 3) Entrevista com responsável por cada entidade, por telefone, utilizando um questionário padronizado, a fim de conhecer o perfil da entidade, o propósito, a história, os membros/voluntários, as áreas de atuação, as formas de financiamento, os públicos atendidos, as parcerias e as dificuldades diante da pandemia.

Obs: partes 1 e 2 já concluídas, realizadas de forma voluntária.

Como o recurso será utilizado:

Contratação de 2 estudantes universitários para: a) contato telefônico com as instituições já identificadas e georreferenciadas no Portal Diálogos (https://portaldialogos.org.br/territorio-e-organizacoes-da-sociedade-civil/), visando confirmar o funcionamento e marcar uma entrevista com o responsável pela mesma; b) entrevista com responsável por cada entidade, por telefone, utilizando um questionário padronizado. Os estudantes receberão também um valor para o pagamento das contas telefônicas.
Um pouco sobre a proponente Jaqueline Morelo:
Sou ativista da liberdade de expressão e há muitos anos atuo em projetos de educação para a mídia que incentivam a consciência crítica dos jovens. Atualmente sou diretora da Associação Internet Sem Fronteiras – Brasil, uma das entidades responsáveis pela idealização do Portal Diálogos. Como jornalista, atuei em emissoras de rádio, televisão e assessoria de comunicação de OSC e governamental. Fui professora, pesquisadora e coordenadora de projetos de extensão em Instituições de Ensino Superior.

Financiado pelo capítulo Brumadinho (August 2021)